Profissionalizante - Legislação e Jurídico

O título Direito do trabalho na prática explica a jornada de trabalho, greve, direitos e deveres de empregado e empregador, extinção do contrato de trabalho e muito mais.

Direito Penal na Prática apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais.

O título Direito tributário na prática ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

O título Ética e estatuto da OAB na prática aborda as causas de impedimento para o exercício da advocacia, incompatibilidade da advocacia, a publicidade do exercício da profissão do advogado, a carga horária, forma de pagamento de honorário de advogados

O título Direito Ambiental ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva

O título Direito Administrativo na Prática aborda os princípios da administração pública, seus atos, os agentes públicos, os processos licitatórios, contratos, processos administrativos e muito mais.

Em Direito do Consumidor na Prática veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor.

O título Perito ensina sobre honorários periciais, como fazer um honorário de perito, assistente técnico, como se portar em juízo e muito mais.

Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor in

Legislação ambiental brasileira. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Biotecnologia. Matéria ambiental e suas normas.

Constitucionalismos. Poder Constituinte. Classificação e sentidos das Constituições. Classificação das Normas Constitucionais. Princípos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988.

Introdução à hermenêutica jurídica. Espécies de interpretação jurídica. Escolas hermenêuticas. Interpretação, integração e aplicação do Direito. Hermenêutica constitucional.

Proteção do consumidor. Código de Defesa do Consumidor (CDC). Práticas contratuais e proteção contratual. Responsabilidade civil e seus procedimentos no Código de Defesa do Consumidor. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. Sanções Administrati

Teoria jurídica da empresa, empresário, registro de empresa, nome empresarial, estabelecimento empresarial, direito societário, falência e recuperação de empresas, noções gerais de propriedade industrial, títulos de crédito.

Evolução dos direitos fundamentais. Estrutura do ECA. Direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Direito à convivência familiar e com